Consulta Informativa

- Impacto ambiental relevante identificado na bacia do rio das Velhas

Águas impactadas por esgotos domésticos e efluentes industriais

Sendo o principal afluente do São Francisco, o rio das Velhas leva ao rio da integração nacional o passivo ambiental de águas impactadas pelo esgoto de grande parte das cidades da bacia e por atividades econômicas predatórias. As águas cristalinas da nascente, vão se transformando à medida que recebem os primeiros afluentes.

Pode-se caracterizar a região da bacia do rio das Velhas como um espaço ocupado de forma desigual, preenchido por poucas áreas de alta e média densidade populacional (alto e médio cursos) e por grandes vazios demográficos (baixo curso). A região metropolitana de Belo Horizonte, apesar de ocupar apenas 10% da área territorial desta bacia, é a principal responsável pela degradação do rio das Velhas, devido à sua elevada densidade demográfica, processo de urbanização e atividades industriais. De acordo com o censo demográfico do IBGE, em 2007, a população existente na RMBH é de 4,9 milhões de habitantes.

A disponibilidade hídrica per capita na bacia do rio das Velhas é de 2.432 m³/hab.ano o que caracteriza uma situação considerada suficiente, tendo por base a classificação adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para traçar o quadro mundial (http://www.atlasdasaguas.ufv.br/velhas/disponibilidade_hidrica_per_capita.html).

A região é constituida por 34 municípios quais sejam: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

A principal causa da poluição das águas da bacia são os efluentes urbanos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, seguido pelos efluentes das mineradoras e industriais. Paralelamente, há o problema dos resíduos sólidos urbanos e industriais em que, a forma inadequada do destino final aliada à ineficiência da coleta colocam em risco a saúde pública e tornam possível a contaminação de cursos d'água ou o lençol subterrâneo.

A atividade industrial concentrada na RMBH, contribui expressivamente para a degradação dos cursos d'água, já que a maioria das indústrias não tem tratamento adequado para seus efluentes e resíduos sólidos gerados. Segundo estudo do Consórcio ESSE/Montgomery, apenas nas sub-bacias do Arrudas e Onça existem 3.125 indústrias, das quais cerca de 50% podem ser considerados poluentes. O ribeirão Arrudas deságua no rio das Velhas no município de Sabará e o ribeirão da Onça no município de Santa Luzia.

Conforme pode-se observar na Figura 1, os resultados do monitoramento da qualidade das águas do Projeto Águas de Minas, publicado pelo IGAM, em 2007, mostram que, nos ribeirões Arrudas e Onça a qualidade das águas no período de 1997 a 2006 apresentaram Índice de Qualidade das Águas (IQA) muito ruim (0< IQA < 25). As seções fluviais localizadas no rio Itabirito a jusante de Itabirito (BV035), no ribeirão Água Suja próximo de sua foz no rio das Velhas (BV062) e, a partir daí na calha principal do rio das Velhas até próximo a confluência com o rio Jaboticatubas (BV137) apresentaram índice de qualidade IQA ruim (25 < IQA < 50).

A qualidade das águas da calha principal do rio das Velhas só começa a melhorar próximo a confluência com o rio Jaboticatubas, mas apesar disto, na confluência com o São Francisco, as águas ainda apresentam índices elevados de contaminação por tóxicos. Nas Figuras 2 e 3, são apresentadas as fotografias da expedição "Manuelzão desce o rio das Velhas" em 2003, mostrando fatos da poluição ambiental no rio das Velhas na RMBH. Na Figura 4 observa-se um ponto de lançamento de "esgoto in natura" (município de Rio Acima) no rio das Velhas. E finalmente, na Figura 5 observa-se o encontro das águas impactadas pelos esgotos domésticos e efluentes industriais do rio das Velhas com as águas do São Francisco.

Figura 1 - Resultados do monitoramento da qualidade das águas da bacia do rio das Velhas, em 2006. Fonte: IGAM, 2007.

Figura 2- Caiaqueiros colocam máscaras para navegar trecho poluído do rio das Velhas. Expedição realizada em 2003.   Fonte: Projeto Manuelzão.	Figura 3- Caiaqueiros no rio das Velhas, trecho entre Sabará e General Carneiro.  Expedição realizada em 2003 Fonte: Projeto Manuelzão.

Figura 4 - Esgoto lançado "in natura" no Velhas, próximo a Rio Acima. Um dos milhares existentes na RMBH...	Figura 5 - Encontro das águas impactadas do rio das Velhas com as águas do rio São Francisco, em Minas Gerais.

Os Vídeos 1 e 2 apresentam fatos da poluição ambiental no rio das Velhas na RMBH, registrados nas expedições "Manuelzão desce o rio das Velhas" e "Manuelzão desce o ribeirão da Mata" em 2003 e 2006, respectivamente.

Vídeo 1 - Expedição Manuelzão desce o rio das Velhas. Fonte: MG TV Globo	Vídeo 2 - Expedição Manuelzão desce o ribeirão da Mata. Fonte: MG TV Globo

Considerações finais

Vale destacar que já estão em funcionamento a ETE Arrudas, inaugurada em 2002, e a ETE Onça, inaugurada em junho de 2006 que já trata cerca de 60% do total de esgoto gerado na RMBH.

É importante também  ressaltar, que em 22 de março de 2004, dia internacional da água, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assumiu a Meta 2010 como compromisso de governo e assinou um documento se comprometendo com o objetivo do Projeto Manuelzão de navegar, pescar e nadar no rio das Velhas na região metropolitana.

Bibliografia

ATLAS digital das águas de Minas ; uma ferramenta para o planejamento e gestão dos recursos hídricos. Coordenação técnica, direção e roteirização Humberto Paulo Euclydes. 2. ed. Belo Horizonte : RURALMINAS ; Viçosa, MG : UFV , 2007 . 1 CD-ROM. ISBN 85-7601-082-8. Acompanha manual.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Qualidade das águas superficiais do estado de Minas Gerais em 2007: relatório: monitoramento das águas superficiais na bacia do rio Paranaíba em 2007. Belo Horizonte: Instituto Mineiro de Gestão das Águas, 2007. Disponível em: <http://www.igam.mg.gov.br/aguas/htmls/downloads.htm>. Acesso em: 03 mar. 2009.

PROJETO MANUELZÃO. Disponível em : < htpp://www. manuelzao.ufmg.br >. Acesso em: 02 mar. 2009.