Consulta Informativa

- Impacto ambiental relevante na bacia do rio Paraíba do Sul em Minas Gerais

Rompimento de barragem de rejeitos

Um dos maiores desastres ambientais ocorridos no Estado de Minas Gerais foi o rompimento de uma das barragens da mineradora Rio Pomba Cataguases, instalada no município de Mirai, ocorrido em 10 de janeiro de 2007. Parte do maciço da barragem de rejeitos rompeu provocando o vazamento de lama para o córrego Bom Jardim, que deságua no ribeirão Fubá, e este por sua vez, no rio Muriaé.

De acordo com a  vistoria efetuada no local por uma equipe do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, constituída por dois especialistas em recursos minerais - tecnologia ambiental, um  geólogo e um engenheiro de Minas, a barragem de rejeito tinha aproximadamente 35m de altura e cerca de 70% do material  havia vazado.  Nas Figuras 1 e 2, são apresentadas fotografias do local do rompimento do barramento e da área de contenção, respectivamente (DNPM, 2008)

Figura 1- Vista do local onde o córrego Fubá corta o centro do barramento. Fonte: DNPM.	Figura 2- Vista de parte do rejeito que ainda restou na área de contenção do barramento. Fonte: DNPM.

Segundo informações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM, a lama é formada por água com grande quantidade de argila, considerada como rejeito do lavador de bauxita e não contém material tóxico. A quantidade de lama que vazou foi estimada em 2 milhões de metros cúbicos e afetou municípios de Minas Gerais e do Estado do Rio de Janeiro (FEAM, 2008).

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE do Rio de Janeiro contestou laudo divulgado  pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) afirmando que não há contaminação das águas pela lama com bauxita nos municípios fluminenses afetados e, entrou na Justiça com ação indenizatória de perdas e danos contra o grupo controlador da Mineradora Rio Pomba Cataguases (GANDRA, A. 2007).

Os Vídeos 1 e 2 apresentam com maior riqueza de detalhes o impacto ambiental ocorrido...

De acordo com o laudo divulgado em 22/02/2007, pelo Ministério Público Estadual – MPE, a causa do rompimento da estrutura da barragem foi o desnivelamento de terra na parte superior da barragem de contenção de rejeitos da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda. O relatório resulta da perícia feita pela geóloga Marta Sawaya Miranda Camelo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação – Caoma. Segundo ela, a ruptura da barragem da Rio Pomba ocorreu por causa de um rebaixamento feito no local para facilitar a passagem de veículos. Ainda, conforme o laudo, a contenção ficou prejudicada e a água em excesso, causada pelo grande volume de chuvas, ultrapassou a barreira, dando início a um processo de erosão da estrutura. O rompimento da barragem despejou 2 bilhões de litros de lama na cidade de Miraí, deixando mais de 2 mil pessoas desabrigadas (ANDA, 2008).

Considerações finais

Há que se reconhecer que muito mais precisa ser feito para diminuir a probabilidade de que acidentes deste tipo venham a se repetir. O primeiro passo consiste em eliminar as zonas de sombreamento de responsabilidades entre órgãos estaduais e federais, tanto no domínio ambiental quanto no da gestão de recursos hídricos. Quando muitos são responsáveis, ninguém é responsável.

Bibliografia

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DEFESA DO AMBIENTE – ANDA. Desastre em Miraí: Ministério Público responsabiliza mineradora por acidente. Disponível em: < http://www.amda.org.br/base/sp-nw?nid=971 >. Acesso em 12. out. 2008.

Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM. DNPM vistoria e paralisa mineradora em Miraí. Disponível em: < http://www.dnpm.gov.br/conteudo.asp?IDSecao=99&IDPagina=72&IDNoticiaNoticia=236htpp>. Acesso em: 10 out. 2008.

Fundação Estadual do Meio Ambiente-FEAM. Minas exige medidas reparatórias pela Rio Pomba. Disponível em: < http://www.feam.br/index.php?option=com_content&task=view&id=154&Itemid=128>. Acesso em: 10 out. 2008.

GANDRA, A. Companhia de água do Rio contesta laudo sobre lama e pede indenização a empresa. Agência Brasil. Disponível em: < htpp://www.agenciabrasil.gov.br>. Acesso em: 11 out. 2008.