Consulta Informativa

- Disponibilidade hídrica per capita na bacia do rio Paraíba do Sul e Itabapoana em Minas Gerais

Nesse estudo o balanço entre disponibilidade e demanda hídrica foi realizado com base na disponibilidade hídrica per capita, expressa pelo quociente entre a vazão média e a população existente na bacia (m³/hab. ano).

Sabe-se que esse indicador não reflete a real disponibilidade hídrica, ou seja, a efetiva quantidade de água disponível para uso, uma vez que a vazão média não está disponível em todas as circunstâncias. Entretanto esse indicador tem sido utilizado nos meios técnicos e científicos para indicar a distribuição da água em relação a população existente em uma região hidrográfica.

A população da bacia do rio Paraíba do sul é de cerca de 1.338.560 habitantes, sendo aproximadamente 86% em áreas urbanas. Em território mineiro esta região hidrográfica é composta por 44 municípios. A densidade demográfica da bacia é de aproximadamente 64,7 hab/km². A Tabela 1 apresenta a área da bacia do rio Paraíba do Sul, a distribuição da população na bacia, a vazão média e a disponibilidade hídrica per capita, no Estado de minas Gerais.

A disponibilidade hídrica per capita na bacia do Paraíba do Sul em Minas Gerais é de 7.303 m³/hab.ano o que caracteriza uma situação considerada Suficiente, haja vista a Tabela 2, que classifica a disponibilidade hídrica em função do número de habitantes, tendo por base a classificação adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para traçar o quadro mundial. Na Figura 1 observa-se a rede hidrográfica dos afluentes principais e a localização das sedes municipais na bacia do Paraíba do Sul,  e na Figura 2 a contribuição percentual da população.

Figura 1 - Localização das sedes municipais	Figura 2 - Contribuição percentual da população

Objetivando apresentar um panorama desse indicador no Estado de Minas Gerais, a Figura 3 apresenta, por regiões hidrográficas, a disponibilidade hídrica per capita. De acordo com estudos realizados no âmbito do programa HIDROTEC em 2002, a vazão média gerada no Estado foi de 6.495 m³/s. Para uma população estimada pelo IBGE, em 2002, de 18.300.000 habitantes, o Estado de Minas Gerais encontra-se numa situação considerada rica (próxima do limite da classe da situação considerada suficiente), com uma disponibilidade hídrica per capita de 11.193 m³/hab.ano.

A situação mais crítica associada a uma concentração populacional elevada é observada na região hidrográfica do rio das Velhas com 2.432 m³/hab.ano, seguida da parte mineira da região hidrográfica do rio Paraíba do Sul, com 7.303 m³/hab.ano. Contrastando com esses valores, observa-se na região hidrográfica do rio Paracatu, o maior índice de disponibilidade per capita do Estado, de 60.627 m³/hab.ano, e em seqüência a região hidrográfica do Alto Médio São Francisco com 24.050 m³/hab.ano.

Vale destacar que, no Brasil, a disponibilidade hídrica, per capita, varia de 1.835 m³/hab/ano na bacia hidrográfica do Atlântico Leste 1 (sub bacias 50 a 53) à 628.938 m³/hab/ano na bacia Amazônica.

Figura 3 - Disponibilidade hídrica per capita nas regiões hidrográficas mineiras

OBS: Essa Consulta Informativa foi identificada no ATLAS como "Indicador de sustentabilidade" para o monitoramento da gestão dos recursos hídricos nessa região hidrográfica.